Norma institucional • finalidade • governança

estatuto social

O Estatuto Social da Moscamed reúne as bases que orientam a vida institucional da organização, definindo sua natureza jurídica, suas finalidades, seus órgãos de governança e as regras que sustentam sua atuação com responsabilidade pública.

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Estatuto social

O documento que organiza natureza jurídica, finalidade institucional, governança e regras de funcionamento da Moscamed.

Mais do que um instrumento formal, o Estatuto Social expressa a base normativa da Moscamed e dá segurança à sua atuação institucional, técnica e administrativa.

O que o estatuto organiza na vida institucional

O Estatuto Social estabelece a Moscamed como associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, com sede e foro em Juazeiro, Bahia, e prazo de duração indeterminado. É esse documento que estrutura juridicamente a organização e orienta seu funcionamento permanente.

Também é no estatuto que se definem os objetivos da instituição, a organização de seus órgãos de administração e fiscalização, as regras patrimoniais e financeiras, os princípios de gestão de pessoas e as disposições gerais que asseguram coerência e continuidade à atuação institucional.

finalidade estatutária da instituição

De acordo com seu Estatuto Social, a Moscamed tem por objetivo geral promover o desenvolvimento científico e tecnológico voltado ao controle, à redução e à erradicação de pragas incidentes nas atividades agropecuárias, especialmente da fruticultura, por meio de processos biotecnológicos de produção de insetos estéreis e de tecnologias compatíveis com a conservação ambiental, a sustentabilidade produtiva e o desenvolvimento social, econômico e ambiental das regiões frutícolas.

Leitura guiada

Uma leitura sintética dos eixos centrais do Estatuto Social.

Nesta página, os principais temas do estatuto aparecem organizados em frentes de leitura mais acessíveis, preservando o valor do documento oficial como referência integral.

Capítulo I

Denominação, natureza, sede e duração

Apresenta a natureza jurídica da Moscamed, sua sede em Juazeiro, a possibilidade de unidades descentralizadas e o caráter indeterminado de sua duração institucional.

Capítulo II

Objetivos e finalidades

Define a missão estatutária da instituição e detalha competências ligadas a monitoramento, manejo integrado de pragas, produção de insetos estéreis, cooperação técnica, pesquisa, capacitação e difusão tecnológica.

Capítulos III e IV

Associados, governança e fiscalização

Reúne regras sobre categorias de associados, direitos e deveres, além da organização administrativa e dos órgãos de governança, como Assembleia Geral, Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal.

Capítulos V a VII

Patrimônio, recursos humanos e disposições gerais

Organiza as fontes de recursos, as regras sobre patrimônio e prestação de contas, os princípios de gestão de pessoal e as disposições finais que completam a estrutura normativa da instituição.

Consulta pública com clareza e segurança institucional

Nesta página, a proposta é oferecer uma porta de entrada mais clara para a leitura do Estatuto Social, permitindo que parceiros, órgãos públicos, pesquisadores, produtores e a sociedade compreendam de forma mais direta os fundamentos jurídicos e organizacionais da Moscamed.

Para a leitura integral e formal, o documento oficial permanece disponível em PDF, preservando sua integridade, sua redação normativa e seu valor como referência institucional completa.

Documento oficial

Baixar estatuto social em PDF

A versão oficial do Estatuto Social da Moscamed pode ser consultada integralmente em PDF, com acesso público para leitura, conferência e referência documental.

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